Apresentação

Estatuto Editorial

sub judice justiça e sociedade é uma revista jurídica, informativa e crítica, que privilegia a discussão dos problemas dos tribunais de primeira instância e a divulgação da jurisprudência inovadora aí produzida, mas está atenta aos problemas da justiça em geral e à actualidade jurídica e judiciária nacional e europeia.

sub judice é independente dos poderes políticos e económicos e não está ao serviço de qualquer projecto ou orientação pública, jurídica ou doutrinária, constituindo antes um centro de informações e reflexão interdisciplinar aberto a todos os cidadãos que se preocupam com o exercício da justiça - e designadamente, magistrados, advogados, universitários e juristas em geral.

sub judice procurará publicar trabalhos que se enquadram na sua temática geral e na temática específica de cada número, de acordo com um duplo critério de interesse informativo e de qualidade intrínseca, mas sempre independente das convicções doutrinárias, políticas, jurídicas ou sociais que os mesmos revelem.

sub judice está aberta à colaboração e intervenção dos seus leitores, pelo que solicita o envio de quaisquer documentos, estudos ou trabalhos jurisprudenciais, bem como sugestões sobre temas a tratar nas suas páginas.

sub judice inspira-se na tradição europeia da defesa e alargamento dos direitos cívicos e sociais, da liberdade de expressão e dos espírito de tolerância.

sub judice considera que a existência de uma opinião pública esclarecida, consciente e crítica em questões jurídicas (e designadamente sobre a actividade dos tribunais e o conteúdo das suas decisões) é um instrumento indispensável para conseguir uma sociedade mais aberta, mais livre e mais justa.