Sub Judice 13 - Criminologia

25 Abril, 2007

Nota de Abertura
José Mouraz Lopes
Inicia-se com o presente número uma nova fase da revista Sub Judice.
Entendeu a direcção da Doceiros - Centro de Documentação e Informação Jurídica CRL, cooperativa proprietária da revista, atribuir-me o cargo de direcção da Sub Judice numa altura em que afazeres profissionais impediam o Dr. João Ramos de Sousa de continuar a exercer este cargo.
Ciente da responsabilidade do cargo, não só pelo prestígio científico já acumulado da Sub Judice, como sobretudo pelo risco de substituir alguém que desde a sua fundação tem vindo a suportar quase individualmente a elaboração da revista com a qualidade que é reconhecida, o desafio lançado começa a concretizar-se com a saída deste número.
Não pode a direcção deixar de publicamente reconhecer o magnífico trabalho do Dr. João Ramos de Sousa ao longo destes quase dez anos na concretização de um projecto então pioneiro e que, não obstante as dificuldades se conseguiu impor no espectro jurídico português.
Aos leitores e assinantes fica a promessa de que a mudança de direcção não alterará o rumo editorial estabelecido c o propósito de superar algumas das dificuldades na concretização da periodicidade da revista.

IDEIAS

José Mouraz Lopes.
Apresentação
E missão da criminologia construir um saber sobre o crime mais completo, mais equilibrado e mais rigoroso. A criminologia abraça tudo o que se relaciona com o crime, fazendo convergir o delinquente, a vítima, o meio criminal, os controles sociais e os factores explicativos em função de um mesmo ponto: o crime.

Anthony Giddens
Desvio e Criminalidade
O estudo do comportamento desviante é uma das áreas mais complexas da sociologia. Ensina-nos que nenhum de nós c tão normal como supõe ou gosta de supor. Ao mesmo tempo faz-nos ver que as pessoas cujo comportamento nos parece incompreensível ou estranho são, afinal, seres racionais, desde que consigamos perceber porque se comportam daquela maneira.

Elena Larrauri
Controle do delito e castigo nos Estados Unidos
Em matéria específica de determinação das penas, tipo de penas e regimes penitenciários está a produzir-se uma evolução nos Estados Unidos desde 1 987 que os aproxima do modelo continental.

Teresa Pizarro Beleza
«Their roots in many fields»: a Criminologia no enclave da produção discursiva sobre o fenómeno criminal
De como se procedeu ao estudo da criminologia em Portugal nos últimos vinte c cinco anos, sobretudo nas faculdades de direito à definição do objecto da criminologia, propõe-se, na expressão da autora, um “catálogo aberto” no estudo das questões do crime, dando-se ainda conta do que se faz em termos de investigação criminológica em Portugal.

Nelson Lourenço, Manuel Lisboa e Graça Frias.
Crime e Insegurança: Delinquência urbana e exclusão social
Neste artigo ensaia-se a análise da evolução da violência e da criminalidade urbana e das suas relações com a exclusão social procurando, ainda, tanto quanto possível reportar esta leitura explicativa ao caso português.

José Mouraz Lopes
Sobre a responsabilidade penal do crime passional
O crime engendrado por um conflito de amor e ódio entre duas pessoas é ponto de partida para o problema real que reveste o crime passional e pour cause a necessidade de um tratamento jurídico penal para as situações de estados de afecto que lhe estão na origem.

Carlos Adérito Teixeira
Trabalho infantil. O menor vítima do trabalho
Da avaliação e caracterização do fenómeno do trabalho infantil à determinação da relevância em matéria penal em sede criminologia, no seu significado ético-socíal e na sua adequação a uma conformação penai.

Elena Burgoa
Negligência médica. O caso português
Do ostensivo e comprometedor desfasamento entre o elevado nível da discussão jurídico-penal relativa à negligência médica e a praxis jurisprudência!. Será que estamos perante uma situação escandalosa, ou condicionalismos de variada natureza impedem que os processos cheguem ao fim?

Santos Cabral
Espaço urbano e gangs juvenis
A cidade produz delinquência. Nas grandes metrópoles dos nossos dias existem zonas ou áreas muito definidas - o gangland, ou área de delinquência - onde se encontra a criminalidade. A relação de espaço com o crime assume relevância crucial.

INDEX

POLICIA JUDICIÁRIA
Criminalidade participada - 1998
Aqui se publica uma síntese do relatório da criminalidade participada na Polícia Judiciária relativo ao ano de 1998.

Questionário: da criminologia à política criminal
Este questionário abrange um conjunto de questões de natureza criminológica c no âmbito da política criminal extremamente actuais e com incidência na sociedade portuguesa. Hans-Jurgen Bartsch, Eduardo Viegas Ferreira, Cândido Agra, José Bento Amaro, Elza Pais, José Mendes, Maria Rosa Crucho Almeida, Alexandra Campos e Estratégia Nacional da Luta Contra a Droga.

Léxico: o essencial da criminologia
Entradas sobre o essencial da criminologia: Afonso Costa; agressão; anormal; Beccaria; Camorra; casos de estudo; ciência do comportamento; Conselho Superior de Assuntos Criminais; controlo social; Cosa Nostra; criminologia biossocial; criminologia científica; crime; criminologia clínica; criminologia crítica; criminalidade organizada; entrevista; Escola de Chicago; Escola clássica de criminologia; estigma; factores de risco; frenologia; Júlio de Matos; Ndrangheta; personalidade criminal; prisões em gestão privada; psicologia criminal; questionário; Sacra Corona Unitá; segurança privada; serial kíller; sreet crime; stress; V1CAP; vigilâncias electrónicas; — Carlos Alberto Poiares; João Luís Moraes Rocha; João Ramos de Sousa; José Mouraz; Paulo Ramos de Faria e Paulo Duarte Teixeira.

Bibliografia: criminologia
As principais obras de referência sobre criminologia e ciência criminal.

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